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bloqueios, Caminhoneiros, Estradas, greve, Temer

Pontos de concentração em rodovias aumentam para 616 no país

Neto Lira2018-05-29T23:11:18-05:00


Em balanço divulgado na tarde de ontem (29), o governo federal informou que há um total de 616 pontos ativos de concentração em rodovias federais no país. O número é ligeiramente superior quando comparado ao balanço divulgado na última segunda-feira (28), quando foram registrados 594 pontos de paralisação, mas, segundo integrantes do grupo de trabalho criado para monitorar a greve dos caminhoneiros, só há três pontos com interdição total das vias: na divisa entre Goiás e Distrito Federal (BR-070) e em rodovias não informadas do Ceará e de Minas Gerais.
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Nos demais pontos, segundo as autoridades, não há bloqueios e o fluxo de veículos está liberado. A Polícia Rodoviária Federal informou ter feito 751 desinterdições em estradas federais.

“Vale ressaltar que, nesses pontos, os caminhões estão ao lado das rodovias, em pátios ou postos de combustível. Eles estão concentrados nessas localidades porque estão um tanto quanto receosos de circular nas rodovias [com medo de retaliação por outros grupos]. Por esse motivo, decidimos criar corredores livres [nas rodovias] para dar segurança e retomar a rotina no transporte de cargas do país”, informou o corregedor-geral da PRF, Célio Constantino da Costa.

Até agora, o governo liberou três corredores rodoviários: Vilhena (RO)/Rio Branco (AC), Caracaraí (RR)/Boa Vista (RR) e Belo Horizonte (MG)/Brasília (DF). Outros corredores serão ativados a partir de amanhã. Segundo a PRF, a ideia é que os caminhões comecem a circular em comboios escoltados por policiais. Com a normalização da circulação, a PRF e as polícias estaduais devem montar postos fixos em pontos estratégicos das rodovias para impedir a formação de novas aglomerações ou mesmo interdições da via por manifestantes.

Multas a caminhoneiros

De acordo com Célio Constantino da Costa, da PRF, foram encaminhadas à Advocacia-Geral da União 176 autuações contra caminhões baseadas na liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada (25). Na decisão, ficou estipulada a aplicação de multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias. “Foram detectadas situações em que os caminhões estavam parados no acostamento da rodovia ou sobre parte da rodovia. Todas essas autuações foram feitas pela PRF de forma pulverizada no país”, detalhou.

Prisões de manifestantes

Até agora, foram efetuadas sete prisões em um ponto de concentração no interior do Maranhão. O governo não deu detalhes sobre a identidade dessas pessoas nem o local exato do incidente. Segundo o almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, as detenções ocorreram depois que os manifestantes se negaram a cumprir a ordem de desobstrução da rodovia dada pelas forças militares. “Aparentemente, foram populares não ligados a nenhum movimento; também não eram caminhoneiros. Houve uso da força porque as pessoas estavam reticentes em desbloquear as estradas”, justificou.

O governo também informou que houve situações de confronto entre manifestantes e forças de segurança em rodovias nas regiões de Seropédica e Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, e em Rio Branco (AC). As ocorrências foram registradas entre ontem e hoje e não houve prisões.

Nível de abastecimento

O balanço apresentado aponta evolução nos carregamentos e entrega de combustível por caminhões-tanque. Segundo o almirante Ademir Sobrinho, o abastecimento já atingiu o volume de 30% da média diária normal. Até ontem, esse percentual estava em 13%. Até as 12h de hoje, haviam sido realizados um total de 572 comboios de caminhões-tanque a partir de seis bases prioritárias no país: São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Paulínea (SP), Betim (MG), Araucária (PR) e Canoas (RS).

“Havia um grande desabastecimento de combustível e agora esse combustível está começando a chegar e está todo mundo com a reserva zerada. A prioridade [das entregas] são aqueles serviços essenciais, principalmente transporte urbano, ambulâncias e atendimento aos hospitais. Estamos transportando medicamentos”, informou. Além das bases prioritárias, comboios de caminhões-tanque distribuíram combustíveis em Pernambuco, no Ceará, Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e no Acre.

Intervenção militar

Perguntado sobre a participação de grupos que pedem intervenção militar nos protestos nas rodovias, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas afirmou que defende a livre manifestação, mas não concorda com seu conteúdo. “Nós [os militares] estamos preocupados em fazer o Brasil andar. As pessoas são livres para manifestar sua vontade, mas não temos nenhuma concordância com isso. Seguimos a Constituição, a democracia”, ressaltou o almirante Ademir Sobrinho.

Mais cedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, já havia dito que intervenção militar “é um assunto do século passado”. Ele ainda completou: “Eu vivo no século 21, quero construir um país, como todos militares queremos construir”.

Da EBC

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detran, Estradas, farol alto, lei, ministério das cidades, multas, rodovias

Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

Neto Lira2016-09-02T22:31:40-05:00

DETRAN

Postado em 02 de setembro de 2016

Agência Brasil

O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada hoje (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.

A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.

Júnior Trindade – Latino News Brasil

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Bloqueio de estradas, Caminhoneiros, Determina, Estradas, justiça, noticias do brasil, Ordem, protestos

Justiça determina fim de protestos e liberação das estradas

Roberto Roosevelt2015-02-27T20:40:26-05:00

protesto A Justiça determinou a liberação das rodovias federais em 11 estados, mas caminhoneiros ainda mantêm bloqueios no Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesta sexta-feira (27). Há manifestações sem interdição de vias na Bahia.

Nesta tarde, caminhoneiros fecharam o km 228 da Via Dutra, na saída de São Paulo,provocando um grande congestionamento.

Em Três Cachoeiras, no Rio Grande de Sul, o clima ficou tenso durante a manhã. A polícia usou bombas de gás para liberar trecho da BR-101. 

A categoria critica o aumento do preço do litro do óleo diesel e o valor pago pelos frentes, que considera baixo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (26) que determinou às superintendências da Polícia Federal (PF) a abertura de inquéritos para apurar se ocorreram abusos nos protestos.

Cardozo também disse ter mandado a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multar os motoristas que estão bloqueando as estradas federais. Segundo ele, as multas serão utilizadas para identificar quem descumpriu as ordens judiciais de desbloqueio.

Os juízes fixaram multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar as pistas.

Negociações
Sindicatos e associações aceitaram a proposta do governo nesta quarta-feira (25) para acabar com os bloqueios. Entre os pontos do acordo, está a sanção integral da Lei do Caminhoneiro, que regulamenta a profissão de motorista, e o compromisso da Petrobras de que o diesel não sofrerá reajuste nos próximos seis meses.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) divulgou, nesta quinta, uma notacriticando a possível sanção sem vetos da Lei dos Caminhoneiros. A entidade não concorda com artigos da lei que aumentam o sobrepeso dos veículos transportadores de carga e que isentam os que estão vazios do pagamento de eixo suspenso.

O acordo com o governo não contou com o apoio de Ivar Luiz Schmidt, que se diz representante do Comando Nacional do Transporte. Segundo ele, o CNT é responsável por cerca de 100 bloqueios nas estradas.

Como a liderança do movimento não é centralizada, há manifestantes que continuam parados alegando que não foram notificados ou que o grupo que negociou com o governo não tem legitimidade.

Uma nova reunião foi marcada entre caminhoneiros e empresários, com mediação do governo, para o dia 10 de março. O encontro servirá para que as duas partes cheguem a um acordo sobre uma tabela que calculará os novos preços dos fretes.

Decisões judiciais
Divulgadas entre terça e quarta-feira, decisões judiciais impedem os motoristas de fecharem todas as rodovias federais de Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo eCeará, e em 14 municípios de outros cinco estados – Paraná, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Como as determinações se referem apenas às rodovias federais, em alguns estados os caminhoneiros têm mantido fechados trechos de estradas estaduais.

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