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Tag - Câmara

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Jairinho é afastado da presidência da comissão da Câmara Municipal do Rio

A Câmara Municipal do Rio afastou o vereador Dr. Jairinho (sem partido, ex-Solidariedade) da presidência da Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Casa. Preso acusado de matar o enteado Henry, de 4 anos, o parlamentar teve o afastamento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, com assinatura do presidente do Legislativo carioca, Carlo Caiado (DEM).

Ao elencar os motivos que justificam a medida, Caiado citou a expulsão de Jairinho dos quadros do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito pela última vez. Ele determina ainda que seja incluída na pauta a deliberação do plenário para escolher um novo membro interino para a comissão. Antes, Jairinho já havia sido expulso do Conselho de Ética.

Dr. Jairinho foi preso temporariamente acusado de torturar e matar o enteado Henry, de 4 anos © Wilton Junior/ Estadão Dr. Jairinho foi preso temporariamente acusado de torturar e matar o enteado Henry, de 4 anos

Diante da repercussão do crime – Henry teria sido morto após sessão de tortura praticada por Jairinho -, o vereador pode até ser o primeiro da história a ser cassado pela Câmara do Rio. Mesmo com histórico de prisões ao longo deste século, a Casa sempre optou por deixar com a Justiça esse tipo de decisão, limitando-se a cumprir o regimento interno. Desta vez, fala-se em agir por contra própria para cassar o mandato.

O vereador está em prisão temporária – válida por 30 dias – desde o último dia 8. Com o inquérito já avançado, a tendência é que ele seja denunciado pela morte e tenha a prisão convertida em preventiva, que não tem prazo tão limitado quanto a temporária. Laudos, conversas e imagens embasam a investigação policial. A namorada de Jairinho e mãe de Henry, Monique Medeiros, também está presa.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários e também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio em 2021.

A votação desta madrugada foi em primeiro turno. Por se tratar de uma PEC o texto tem que ser votado em dois turnos. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Nova sessão foi marcada para a manhã de hoje (10) para votar os dez destaques apresentados ao texto.

Auxílio

A PEC libera R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos para o pagamento do auxílio emergencial. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

Segundo o governo, as parcelas de ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Rigidez

O texto da PEC impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público: aumento de salário para o funcionalismo; realização de concursos públicos; criação de cargos e despesas obrigatórias; concessão de benefícios e incentivos tributários; lançamento de linhas de financiamento; renegociação de dívidas.

Já para o nível estadual e municipal: a regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.

Fonte: Agência Brasil

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Câmara decide o destino de Daniel Silveira na tarde desta sexta

A Câmara decidirá, às 17h de hoje, se referenda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter preso o deputado de extrema-direita Daniel Silveira (PSL-RJ), ou se rejeita a detenção e libera o parlamentar. Ele foi preso em flagrante, na noite de terça-feira, por ordem do ministro da Corte Alexandre de Moraes, depois de publicar vídeo com ataques e ofensas aos membros do tribunal. Em live, o político do Rio de Janeiro incitou o espancamento do ministro Edson Fachin, também do STF, e fez apologia ao Ato Institucional Número 5, o período mais grave de recrudescimento da opressão do Estado na ditadura militar.

A votação no plenário foi anunciada pela Câmara após reunião do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários. Na sessão, serão necessários, pelo menos, 257 votos para manter ou derrubar a ordem de prisão contra Silveira. Esse número equivale a mais da metade dos 513 deputados. Integrantes da cúpula da Câmara defendem a manutenção da detenção, que foi referendada, por unanimidade, pelos 11 ministros do STF na quarta-feira. Além de condenarem o comportamento do deputado do PSL, os parlamentares consideram que derrubar o ato de Alexandre de Moraes causaria um grande desgaste com a Corte.

Ficou decidido, também, que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator do tema. Antes de assumir a função, ele demonstrou ser a favor da prisão do colega.

A reunião com líderes partidários durou toda a tarde de ontem. A demora se deu, em parte, por conta da audiência de custódia de Silveira, no Rio de Janeiro. Caso ele fosse liberado, os parlamentares não precisariam votar a possível liberação do bolsonarista, evitando uma indisposição com o STF. Depois do encontro, e já cientes da manutenção da prisão, as lideranças da Câmara foram comedidas nos comentários. O argumento é de que se faz necessário conversar com as bancadas primeiro.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou que o partido é a favor da cassação de Silveira e da manutenção da prisão. “Foi uma reunião séria, mas serena. Nossa bancada, a bancada do PT, tem posição. É favorável à manutenção da prisão e da punição no Conselho de Ética”, disse. Marcel van Hattem (Novo-RS) frisou com a legenda reprova a fala do colega de Câmara, mas é contrário ao que chamou de intromissão do STF na Casa e à violação da imunidade parlamentar. Ele enfatizou, ainda, que uns falam contra a democracia, “e outros agem”, fazendo referência ao mandado de prisão expedido por Moraes.

Atípico

“Foi uma reunião para tratar de um assunto atípico, e o rito da sessão de amanhã (hoje). A prisão, ao ver do Partido Novo, é ilegal e inconstitucional. O Novo não concorda, seja pela forma, seja pelo conteúdo que ele se expressou. Ele terá amplo direito a defesa garantido pela Casa para apresentar suas razões. A defesa será por meio dele e dos advogados”, destacou Van Hattem. “É uma sessão híbrida, e ele pode fazer virtual. O voto deve ser aberto, que é o normal nas circunstâncias. O que precisa ficar claro, que digo como um parlamentar que se preocupa com a democracia, é que algumas pessoas falam contra a democracia, e algumas pessoas agem contra a democracia”, alfinetou. Para Van Hattem, a ação do STF interveio em outro Poder de forma não autorizada pela Constituição. Ele chamou a ação de “AI-5 vindo do Poder Judiciário”.

O líder do PCdoB, Renildo Calheiros, destacou que o presidente da Câmara vê o tema como delicado. “Debatemos o assunto. O presidente expôs como ele via a matéria e a delicadeza dela. Os líderes se posicionaram em mais de uma rodada. Fizemos um bom debate e decidimos pela sessão amanhã (hoje)”, disse.

Elogio de Gilmar Mendes

A prisão de Silveira foi no âmbito do inquérito das fake news, que apura informações falsas e ofensas a ministros do STF. A investigação foi aberta em 2019, pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. Ontem, o ministro Gilmar Mendes, também da Corte, fez elogios à “atuação corajosa” de Toffoli. “De lá pra cá, fatos gravíssimos foram revelados. O Estado de direito precisa ser sempre zelado”, postou.

Telefones na cela

A Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela onde estava o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Conforme a corporação, os telefones foram localizados durante a execução dos protocolos de segurança, realizados em local de custódia, no início da tarde de ontem, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. A corporação anunciou que vai abrir investigação para apurar as circunstâncias dos fatos. Os aparelhos serão periciados para o inquérito das fake news.

Fonte: Correio Braziliense

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Câmara precisa decidir futuro de deputado preso por ataques ao STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante na última terça-feira, depois de divulgar vídeo ofendendo os ministros da Corte e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, além de defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5) –– o mais agressivo e restritivo baixado durante a ditadura militar. Mais tarde, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o parlamentar sob a acusação de “agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio em três ocasiões”. As duas decisões jogam para a Câmara dos Deputados a tarefa de decidir o futuro de Silveira. A Casa pode referendar a decisão do Supremo, indo contra o espírito de corporação, ou negar a prisão e abrir uma crise institucional com o Judiciário.

A denúncia do MPF, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, foi no âmbito do inquérito que investiga o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. A prisão, por sua vez, ocorreu com base no inquérito das fake news, que apura informações falsas e ofensas a ministros da Suprema Corte –– Silveira é alvo dos dois inquéritos. A prisão foi em flagrante pelo fato de, conforme explicou Moraes, o vídeo ter sido divulgado pelo deputado, estando disponível para quem quisesse assisti-lo, o que, no entendimento de Moraes, significava que o crime continuava sendo cometido.

A audiência de custódia do deputado foi marcada para as 14h30 de hoje. A liminar referendada pelos ministros apontava cometimento de crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Dentre eles, os enquadrados nos artigos 17 e 18, que preveem detenção para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”, e para quem “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.

Em seu voto, Moraes afirmou que, no vídeo, além de atacar ministros do STF e instigar a violência contra eles, o deputado defendeu o AI-5. “As manifestações do deputado Daniel Silveira revelam-se gravíssimas. Não somente do ponto de vista pessoal, mas do ponto de vista institucional do estado democrático de direito”, salientou.

Segundo Moraes, as afirmações do deputado têm o intuito de impedir a atuação do Judiciário. O ministro frisou, ainda, que não é a primeira vez que o parlamentar age assim e lembrou que Silveira é investigado no inquérito que apura organização de atos antidemocráticos. O ministro ressaltou que o parlamentar tem histórico condutas violentas e destacou que quebrou uma placa em homenagem a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco — assassinada junto com o seu motorista, em 2018.

O decano Marco Aurélio de Mello, ao referendar a prisão de Silveira, disse que jamais imaginou presenciar “uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula, no tocante às instituições”. O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que cabe à Corte zelar pelo funcionamento das instituições nacionais. “Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que tanto consagramos no STF, exige, necessariamente, uma pronta atuação da Corte”, assegurou.

Coação

A denúncia da PGR diz que os comportamentos do parlamentar configuram crimes de coação (344 do Código Penal) e de dois artigos (18 e 23, incisos II e IV) da Lei de Segurança Nacional. O vice-procurador-geral Humberto Medeiros apontou que o deputado incitou “o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário” e “a animosidade entre as Forças Armadas e o STF”.

A denúncia fala de dois vídeos do deputado divulgados no ano passado. Para Medeiros, desde que passou a ser alvo da apuração do inquérito dos atos antidemocráticos, Silveira “adotou como estratégia deliberada desferir agressões verbais e graves ameaças aos ministros” que vão apreciar o inquérito, “visando coagi-los pela intimidação e, com isso, desestimular, em seu favor, a aplicação da lei penal”. “Neste último vídeo, não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas, também, uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal”, observou a denúncia.

Fonte: Correio Braziliense

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Arthur Lira convoca reunião da Mesa Diretora da Câmara

Uma reunião da Mesa Diretora da casa foi convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e será realizada nesta quarta-feira, Às 13h. O objetivo é debater a prisão, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, do deputado Daniel Silveira.

A princípio, a ideia da reunião é tomar um primeiro posicionamento sobre a prisão e começar a debater o melhor momento para a sessão. A percepção inicial é a de que o ideal é aguardar a sessão do STF nesta tarde que deverá referendar a decisão de Alexandre de Moraes.

Mais cedo, Lira afirmou por meio de suas redes sociais que vai se guiar pela Constituição na condução desse episódio. “Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”, disse, concluindo que nesta hora de grande apreensão, o presidente quer tranquilizar a todos “e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a Democracia”, finalizou.

Fonte: Correio Braziliense

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Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ocorre hoje

Neste momento, a Câmara dos deputados se encontra em sessão para eleger a Mesa Diretora para o biênio 2021/2023 da 56ª Legislatura. O pleno pode ser acompanhado pelo canal de youtube da Casa. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) apresentou as candidaturas registradas, além de explicar o procedimento, a eleição dura em torno de duas horas para os 513 parlamentares votarem e os dados serem contados.

Com as candidaturas registradas estão os seguintes parlamentares:

– 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);

– 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI);

– 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG);

– 2ª secretaria: Marília Arraes (PT-PE) e, como avulsos, João Daniel (PT-SE) e Paulo Guedes (PT-MG);

– 3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, indeferidos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG); e

– 4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

Constam como indicados os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Marcelo Nilo (PSB-BA). Inscritos como avulsos, Cássio Andrade e Bibo Nunes (PSL-RS), que retirou sua candidatura no momento do pleito.

O voto é secreto, cada deputado vota dentro de uma das 21 cabines com urnas eletrônicas, todas com acesso restrito. Os parlamentares que fazem parte do grupo de risco do covid-19 votam em um local específico, são cerca de 80 deputados dos 513.

Toda a sessão ficará gravada e poderá ser acessada através do link: https://www.youtube.com/watch?v=lVDOotEx8t4

Fonte: Diario de Pernambuco

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Baleia Rossi lança candidatura à presidência da Câmara

Sem sessões no Congresso, as discussões nas próximas quatro semanas em Brasília serão centradas nas campanhas pela sucessão da presidência da Câmara. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) lançará oficialmente a candidatura na tarde desta quarta-feira, 6. Indicado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o emedebista conta hoje com o apoio de 11 legendas, que, somadas, têm 261 deputados nas bancadas.

O principal adversário de Rossi, Arthur Lira (PP-AL), nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, lançou a candidatura em 9 de dezembro. Atualmente, o bloco é composto por nove legendas, com 196 deputados: PL, PP, PSD, Solidariedade, Avante, Pros, Patriota, PSC e Republicanos. O PTB ensaia se unir a Lira, o que acrescentaria 11 parlamentares ao grupo e elevaria o total para 207.

Já Rossi conta com PT, PSL, MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Mas a aparente vantagem numérica está longe de garantir que o candidato terá maioria no dia da votação, prevista para 1º ou 2 de fevereiro. As eleições contam sempre com um fator capaz de mudar completamente o placar: o índice de traição. O fato de a votação ser secreta facilita votos contra o posicionamento oficial do partido.

Por isso, com a maioria dos apoios já oficializada, os candidatos agora miram em dissidentes e indecisos. Até fevereiro, continua a corrida pelos 257 votos necessários para assumir a cadeira hoje ocupada por Maia. Tanto Rossi quanto Lira têm planos de viajar pelo país em busca de apoio.

Nesta terça-feira, 5, Lira foi a Macapá e Belém, acompanhado por Elmar Nascimento (DEM-BA) e Celso Sabino (PSDB-PA), ambos de legendas que apoiam Rossi, o que indica o grau de dissidência na disputa. Outros partidos como Podemos e Novo ainda não anunciaram oficialmente de que lado estarão. O Novo deve definir o apoio na semana que vem.

Corrida

Enquanto Lira conta com os partidos do Centrão, bloco liderado por ele na Câmara, Rossi conseguiu unir legendas de vários espectros, inclusive de esquerda, à sua candidatura. Por quatro votos de diferença, a bancada do PT, que ainda estava dividida, decidiu apoiá-lo, na última segunda-feira, 4. Foram 27 votos a favor e 23 votos contra.

Rossi conta ainda com o apoio de outros partidos de oposição, como PSB, PDT, PCdoB e Rede. O emedebista se comprometeu com exigências da esquerda para conseguir que as siglas se unissem ao bloco. Garantiu que, se vencer a disputa, seguirá o critério de proporcionalidade ao definir os ocupantes dos cargos na Mesa Diretora e não dificultará iniciativas da oposição, como abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Dos partidos de esquerda, o PSol é o único que ainda não decidiu se unir ao bloco. A posição oficial da legenda deve ser apresentada no próximo dia 15. Tradicionalmente, o PSol lança candidatura própria, para marcar uma posição de esquerda. Além dos nomes citados, devem participar da disputa, como candidatos independentes, os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP).

Fonte: Exame

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Maia se reúne com líderes para debater nome para a Câmara

Os líderes partidários do bloco liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devem se reunir nesta segunda-feira na residência oficial do presidente para um almoço. No cardápio, o intuito de avançar na escolha de um nome para suceder Maia na disputa pela presidência da Câmara em fevereiro do ano que vem.

O bloco conta com onze partidos: DEM, MDB, PSDB, PSL, Cidadania, PV, PT, PSB, PDT, Rede e PCdoB. São 268 deputados. Nem todos irão votar necessariamente no candidato do bloco, já que o voto é secreto e deputados podem “trair” seus partidos. A costura, porém, é importante, porque determina quem terá espaço na Mesa Diretora.

O candidato favorito nesse momento é Baleia Rossi (SP), presidente do MDB e líder do partido na Câmara. Senadores do MDB, porém, tentam convencer Baleia a desistir. Eles querem emplacar uma candidatura do MDB apoiada pelo DEM no Senado, aliança que seria mais viável, na visão desses parlamentares, caso o MDB não esteja disputando também a presidência da Câmara dos Deputados.

Já Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o nome mais próximo de Rodrigo Maia e preferido pelo PT, mas tem a desvantagem de ser do mesmo partido de Arthur Lira (PP-AL), candidato rival do grupo do atual presidente da Câmara. Outros possíveis candidatos, como Luciano Bivar (PSL-PE) e Elmar Nascimento (DEM-BA), já ficaram para trás como opções.

O bloco ainda tenta atrair outros partidos, como o Novo, o PSOL e o Podemos. Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, que conta com 10 deputados, tem conversado com Arthur Lira. Há, porém, resistência interna, já que Lira é réu em ações decorrentes da Operação Lava Jato e o partido tem a defesa do combate à corrupção como uma de suas bandeiras. A bancada do Podemos no Senado, mais independente do governo e ligada à defesa da Lava Jato, tenta impedir o apoio a Arthur Lira.

Já o Novo e o PSOL, com 8 e 10 deputados respectivamente, discutem lançar candidaturas próprias. Ambos são cortejados por Maia. A bancada do Novo se reúne na manhã desta segunda-feira para discutir.

— Estamos ainda avaliando o que fazer, tendo em vista que são duas candidaturas bastante polarizadas. Acabou ficando uma candidatura do governo e outra antigoverno — diz Vinicius Poit (SP), que será líder do Novo no ano que vem. — Não descartamos uma terceira via, uma candidatura própria.

Arthur Lira se lançou candidato com o PL, PP (seu próprio partido), PSD, Solidariedade e Avante. Depois, ganhou também o apoio do Republicanos. Ao todo, são 166 deputados. Embora numericamente seu bloco seja menor, ele tem aliados no PSL, PSDB, PSB e outros partidos que podem “trair” Maia e votar nele.

Fonte: Agência O  Globo

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