Defesa de Dilma está disposta a fazer acordo para acelerar julgamento

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IMPEACHMENT

Postado em 17 de julho de 2016

Do Estado de Minas

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) está disposta a fazer um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar em 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código de Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50, sendo 25 para cada.

A situação preocupa senadores pró e anti-impeachment. Se indicado esse número de depoentes, o processo poderá se arrastar por setembro, criando embaraços. As sessões consumiriam dias ou semanas, sem nenhuma outra votação no plenário. Todos os 81 membros da Casa estão aptos a inquiri-los. Não há limite de perguntas a serem feitas.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas. “As testemunhas, uma parte delas já ouvimos. Acho que, nesse momento do plenário, temos de levar apenas aquelas que são mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar (com a acusação)”, afirmou Cardozo. Ele considera que muitos depoentes poderão se repetir, caso todos sejam ouvidos na fase final. “O importante, para nós, é fazer a prova da defesa, e não o número de pessoas.” Segundo ele, não há interesse em “procrastinação”.

Impacto

Para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento na reta final prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e câmaras municipais.

Redução

Há três semanas em regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró conseguiu reduzir sua pena total de 17 anos e três meses de prisão – em duas condenações na Lava-Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e crime financeiro – para quatro anos de reclusão. Cerveró ficou um ano e cinco meses, de 14 de janeiro de 2015 a 23 de junho deste ano, em cadeias do Paraná: amargou períodos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) e no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana. O cárcere agora é sua residência em Itaipava, distrito de Petrópolis, cidade na região serrana do Rio.

Júnior Trindade – Latino News Brasil

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