Social

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Empresa não pode proibir namoro entre funcionários

A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco...

Patinetes e scooters poderão exigir emplacamento e habilitação

Cada vez mais comuns nas grandes cidades, os patinetes elétricos se tornaram febre mundial. No Brasil, não é diferente – e não são apenas...

Câmara aprova mudança no saque do FGTS de R$ 500 para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por...

CPF negativados indevidamente gera indenização por danos morais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Centrais Elétricas de Rondônia ao pagamento de indenização por...

Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que antecipou os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas...

FGTS pode ganhar aplicações além de moradia e saneamento

O relator da medida provisória (MP) que permite o saque do FGTS, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou ao Estadão/Broadcast que vai ampliar a forma de aplicação do...

Desemprego suspende o dever de pagar pensão alimentícia

"Estou desempregado posso parar de pagar pensão alimentícia?" "O pai da minha filha não está pagando a pensão alimentícia por alegar estar desempregado. Ele...

Multa para transporte não autorizado passa a ser gravíssima

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).Para transporte escolar sem...