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Política

JAIR BOLSONARO
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PF intima Bolsonaro a depor sobre interferência na corporação

A Polícia Federal intimou na tarde desta quarta-feira o presidenteJair Bolsonaro para prestar depoimento pessoalmente no inquérito que apura interferências indevidas na corporação. A intimação foi feita por e-mail para a Advocacia-Geral da União (AGU), antes de a AGU entrar com recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o depoimento fosse realizado por escrito.

Na intimação, a PF deu ao presidente a possibilidade de escolher entre os dias 21, 22 ou 23 de setembro às 14 horas para prestar o depoimento e avisou que ele tem o direito de permanecer em silêncio. Também tem o direito de não comparecer, o que será interpretado como a opção de ficar em silêncio.

“Nesse sentido, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República fica cientificado do direito de permanecer em silêncio e o direito de não produzir provas contra si mesmo, bem como o não comparecimento pessoal na audiência de polícia judiciária será compreendido como opção pelo exercício do direito constitucional ao silêncio”, diz a intimação enviada pela PF à AGU.

O ministro Celso de Mello, do STF, havia determinado que o depoimento de Bolsonaro fosse prestado pessoalmente, sem o direito de depor por escrito. O ministro entendeu que o depoimento por escrito só cabe se o presidente fosse ouvido na condição de testemunha. Como Bolsonaro é investigado por supostos crimes na tentativa de interferência indevida na PF, ele precisa depor pessoalmente.

A AGU tinha até a próxima segunda-feira para apresentar recurso contra a decisão do ministro. No entanto, como a intimação foi feita hoje, a AGU se adiantou e apresentou o recurso nesta quarta-feira. O recurso, entretanto, não tem efeito suspensivo, por isso não interrompe a intimação já feita.

O inquérito foi aberto a partir das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em seu pedido de demissão. Na ocasião, Moro afirmou que Bolsonaro fez pressões para trocar o superintendente da PF do Rio e o diretor-geral da PF e teria interesse em frear investigações que miravam aliados seus, como o inquérito das fake news.

Após as declarações, o procurador-geral da República Augusto Aras solicitou ao STF, no fim de abril, a abertura de um inquérito para apurar os fatos relatados. A PF tomou o depoimento de Moro, de policiais federais que pudessem ter testemunhado as pressões e de integrantes do governo federal. Além disso, a PF colheu material do celular do ministro, com as trocas de mensagens entre ele e Bolsonaro, e levantou documentos sobre o tema, como a existência de investigações em tramitação na PF do Rio que pudessem justificar as pressões do presidente.

O caso já está na reta final e o depoimento de Bolsonaro é uma das últimas diligências a serem feitas. Depois disso, a PF produzirá um relatório sobre os fatos e apontado se houve caracterização de crime por parte do presidente. Com base nesse relatório, Aras decidirá se oferece denúncia contra Bolsonaro ou se arquiva o inquérito.

Fonte: Agência O Globo

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Ministro determina que Bolsonaro preste depoimento sobre caso Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no âmbito do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o chefe do Executivo teria tentado interferir na Polícia Federal. Com isso, Bolsonaro terá que ser ouvido pessoalmente.

Segundo o ministro, Bolsonaro não conta com a prerrogativa de deixar de comparecer pessoalmente quando for chamado a falar porque é investigado no caso, e não testemunha ou vítima. Além disso, o ministro determinou que Moro tem o direito de participar do interrogatório e formular perguntas por meio de seus advogados.

“O Senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório”, escreveu Celso de Mello na decisão.

O despacho já estava pronto desde 18 de agosto, mas à época, o ministro Celso de Mello precisou se licenciar por motivos de saúde. Por isso, o ato só foi assinado agora.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que só iria se manifestar nos autos do processo. O Procurador-Geral da República (PGR), Agugusto Aras, havia ingressado com o requerimento para que Bolsonaro pudesse optar pelo depoimento por escrito à Polícia Federal, o que foi refutado por Celso de Mello, que ressaltou que o presidente é investigado criminalmente no caso. Contudo, o presidente, ainda que seja ouvido pessoalmente, pode ” exercer, legitimamente, como qualquer cidadão destaRepública, o seu direito ao silêncio”.

O despacho já estava pronto desde 18 de agosto, mas à época, o ministro Celso de Mello precisou se licenciar por motivos de saúde. Por isso, o ato só foi assinado agora. A decisão ainda assegura aos advogados que presentam Sergio Moro a possibilidade de fazer perguntas no interrogatório do presidente.

Em abril, ao deixar o comando do Ministério da Justiça depois que o presidente exonerou o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro afirmou no discurso de despedida que Bolsonaro queria interferir pessoalmente na PF, e ter contato direto com diretoes, superintendentes, assim como ter acesso a relatórios de inteligência.

Fonte: Agência O Globo

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Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. 

Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos. “A mera suposição, fundada em simples conjecturas, não pode autorizar prisões preventivas ou qualquer outra medida cautelar de natureza processual penal”, explicou.

No processo contra Witzel, Toffoli considerou que a Corte Especial do STJ referendou a decisão cautelar de afastar Witzel e a decisão colegiada substituiu a decisão monocrática tomada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, acarretando a perda superveniente do interesse processual.

A defesa de Witzel argumentou que a decisão cautelar teria sido tomada sem a indicação de elementos concretos, específicos e contemporâneos que indicassem risco à instrução processual, além de sustentar que foi suprimido o direito ao contraditório.

Os defensores do governador chegaram a pedir a suspensão da decisão colegiada do STJ, mas, para Toffoli, a análise desse tipo de julgamento não é admitido juridicamente.

Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para o combate à Covid-19.

Fonte: Agência Brasil

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Crivella é alvo de operação do MP e da Polícia Civil no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (Ciaf/PCERJ), realizam uma operação, na manhã desta quinta-feira, para cumprir 22 mandados de busca e apreensão expedidos pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio. Um carro da Polícia Civil deixou o Palácio da Cidade, em Botafogo, por volta de 7h20. Há uma equipe da Polícia Civil também no condomínio onde mora o prefeito Marcelo Crivella, na Península, na Barra da Tijuca.

A operação decorre de inquérito policial instaurado para investigar possível organização criminosa e esquema de corrupção no âmbito da administração municipal, e é um desdobramento da primeira fase da Operação Hades, que foi feita em 10 de março deste ano.

As diligências estão sendo cumpridas em endereços residenciais e funcionais de agentes públicos municipais e empresários na capital, nos bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Tijuca, Flamengo, e em Itaipava e Nilópolis.

A ação conta com a participação de membros do GAESF/MPRJ, GAECO/MPRJ e GAECC/MPRJ, bem como de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Fonte: Agência O Globo

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Ex-vereador acusado de homicídio faz campanha

O ex-vereador carioca Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, ganhou liberdade condicional em julho do ano passado, depois de mais de três anos preso, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Agora solto, o ex-parlamentar do PL faz campanha nas redes sociais para o filho, Daniel Carvalho, que buscará uma vaga na Câmara Municipal.

No Facebook, Deco posta vídeos de estações de BRT que estão funcionando mal, por exemplo, além de conversar com moradores da zona oeste da cidade para ouvir reivindicações.

Antes de ser preso, em fevereiro de 2016, Deco já havia sido condenado, em 2011, a dez anos de prisão, mas respondeu ao processo em liberdade.

Entre os planos que ele teria arquitetado, segundo as investigações, estava a tentativa de matar o deputado Marcelo Freixo (PSOL), que presidiu a CPI das milícias na Assembleia Legislativa, e a então chefe da Polícia Civil e hoje deputada Martha Rocha, pré-candidata do PDT à Prefeitura do Rio.

O jornal O Estado de S. Paulo não localizou a defesa de Deco.

Em família

O caso lembra o de Jerominho, que depois de anos preso afirma ser candidato à Prefeitura – apesar de ficha-suja -, enquanto trabalha para conseguir uma vaga para a filha Carminha na Câmara. A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgão colegiado não podem se candidatar pelo período de oito anos.

“Caso não tenha havido confirmação da condenação criminal por órgão colegiado, o MP Eleitoral pode se valer da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, quando restar comprovado que determinado candidato se valeu de abuso de poder econômico ou político para se promover, como, por exemplo, o suporte de grupos criminosos”, indica a Promotoria fluminense.

Fonte: Estadão Conteúdo

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STJ altera prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na sexta-feira (4) converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo para acabar). A determinação do ministro atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pastor Everaldo é apontado pela PGR como um dos líderes dos três grupos instalados no governo fluminense para desvio de recursos e contratações irregulares. Influente na política local, o pastor foi preso no dia 28 de agosto, no âmbito da mesma operação que afastou Wilson Witzel (PSC) do Palácio Guanabara. Na última quarta-feira, por 14 a 1, a Corte Especial do STJ confirmou o afastamento de Witzel do cargo.

Segundo as investigações, Pastor Everaldo é suspeito de liderar “um dos grupos criminosos” que atuavam no Executivo e no Legislativo do Rio. Esse grupo, de acordo com o Ministério Público, cobrava propina para direcionar contratos em várias áreas da administração pública.

“Everaldo instituiu uma ‘caixinha única’ para pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos da organização criminosa sob investigação, a partir do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um ‘pedágio’ sobre a destinação de ‘restos a pagar’ aos fornecedores”, diz representação da subprocuradora-geral Lindôra Araújo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para “administrar a caixinha”, ainda conforme os investigadores, Everaldo teria criado uma “típica estrutura ramificada de organização criminosa, com divisão de tarefas entre integrantes do grupo”, entre eles Witzel e o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, que fez acordo de delação premiada.

Em nota, o PSC informou que “considera desnecessária a prisão do Pastor Everaldo, um cidadão que sempre esteve à disposição das autoridades”. “O PSC confia na Justiça, entretanto alerta que a criminalização da política fragiliza a democracia. O ex-senador Marcondes Gadelha segue na presidência do partido e o calendário eleitoral da legenda permanece inalterado”, disse o partido.

Perfil

Da candidatura nanica ao Planalto em 2014 até a prisão pela Polícia Federal, a trajetória política de Pastor Everaldo ficou marcada pelo “batismo” do presidente Jair Bolsonaro no Rio Jordão, em maio de 2016. Católico, Bolsonaro, então deputado federal, fez, na ocasião, um aceno aos evangélicos, hoje parte importante do seu eleitorado.

Dois anos depois, o pastor ganhou poderes na política do Rio. Presidente do partido de Witzel, Everaldo foi o responsável por estimular a candidatura do ex-juiz ao governo do Estado. Era visto com frequência no Palácio Guanabara, embora não tivesse cargo público. Além da Secretaria de Saúde, foco da investigação sobre desvios durante a pandemia do novo coronavírus, o pastor da Assembleia de Deus mantinha influência também na Cedae, empresa pública de água e esgoto.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Bolsonaro sobre governadores e prefeitos: “projetos de ditadores”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar, neste sábado, 5, os efeitos da pandemia do novo coronavírus, mas admitiu que a volta à normalidade no Brasil deve demorar. Em viagem a São Paulo, ele chamou prefeitos e governadores que impuseram medidas de isolamento social de “projetos de ditadores nanicos”.

“O pessoal não tem que ter medo da realidade, eu falei lá atrás que ia pegar uma grande quantidade de gente, vamos tomar cuidado dos mais idosos, os que possuem comorbidades e vamos enfrentar”, disse o presidente durante visita às obras de recuperação da pista principal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Atualmente, o Brasil possui mais de 125 mil mortos pela covid-19.

Bolsonaro afirmou que a retomada do País não será rápida, mas que espera que o processo não seja “tão demorado assim”. “Esperamos que volte à normalidade o País… Eu digo o mais rápido porque não vai ter como ser rápido, mas não tão demorado também.”

Ele afirmou, ainda, que nos últimos meses apareceram “projetos de ditadores nanicos” em Estados e Municípios em referência a medidas de isolamento. “Alguns governadores, quero deixar claro, queriam proibir pousos. Alguns governadores fecharam rodovias federais, como o Pará, por exemplo, e tiraram o poder de resolver as questões como eu achava que devia resolver. Como alguns me acusam de ditador, os projetos de ditadores nanicos que apareceram no Brasil afora, não só em áreas estaduais, mas municipais também. Fica de ensinamento essa pandemia aí.”

Na agenda, Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Após o compromisso, ele retorna para Brasília, onde passará o restante do final de semana.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Bolsonaro seria reeleito em 2022 em todos os cenários, diz pesquisa

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro estaria reeleito. Em um cenário de disputa de primeiro turno entre Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros candidatos, o presidente levaria a maioria dos votos (31%), seguido por Lula (17%).

Já num segundo turno, Bolsonaro ganharia de Lula, com 42% dos votos, ante 31% do oponente petista. É o que mostra uma pesquisa Exame/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. A cada quinze dias, Exame/IDEIA trará pesquisas de opinião exclusivas com foco no cenário político.

“As decisões políticas mudam a trajetória da economia e do custo de capital”, diz Renato Mimica, executivo-chefe de Investimentos (CIO) da Exame Research. “Entender o cenário político é fundamental para compreender o funcionamento desses dois vetores.”

Nesta primeira pesquisa Exame/IDEIA, Moro aparece em terceiro lugar com 13% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (6%) e o apresentador Luciano Huck (5%). Estão empatados com 3% das intenções o governador de São Paulo, João Doria, e João Amoedo.

A ex-ministra Marina Silva recebeu 2% das indicações, seguida do governador do Maranhão, Flávio Dino, com 1%. O número de eleitores que votariam em branco ou nulo soma 14% das intenções.

O levantamento foi realizado com 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 24 e 31 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pesquisa Eleitoral Candidatos

As famílias com renda superior  a cinco salários mínimos são as mais inclinadas a votar em Bolsonaro (35% das intenções de voto), assim como os moradores do Sul e Centro-Oeste (35%) e os brasileiros que completaram apenas o ensino fundamental (41%, diante de 29% daqueles que cursaram o ensino fundamental e médio).

Os eleitores de Lula se concentram em sua maioria no Nordeste (24%, contra 12% no Sul e 16% no Sudeste) e ganham até um salário mínimo (20%). Cerca de 15% das famílias com renda de três a cinco salários mínimos votariam no ex-presidente. “Lula teve a imagem colada ao Bolsa Família, que teve repercussão principalmente na região Nordeste”, diz Mauricio Moura, fundador do IDEIA.

Em um eventual segundo turno, Bolsonaro venceria Lula, com 42% dos votos, ante 31% do concorrente. Com Moro no cenário, a votação ficaria mais apertada, mas mesmo assim Bolsonaro venceria as eleições. O ex-ministro da Justiça teria 31% dos votos e Bolsonaro, 38%. Se o adversário do presidente fosse Doria, Bolsonaro ganharia com 41% dos votos diante de 17% do governador de São Paulo.

Pesquisa Eleitoral Escolha candidatos

 (Arte/Exame)

A aprovação ao governo do presidente Bolsonaro aumentou desde o início da pandemia. Em janeiro, estava estacionada na casa dos 30%. Sua popularidade começou a aumentar em abril, quando foi definido o auxílio emergencial de 600 reais por mês. O benefício foi prorrogado até dezembro com o valor de 300 reais mensais.

Outra pesquisa Exame/IDEIA, divulgada na quarta-feira, dia 2, mostra que 65% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro é o principal responsável pelo auxílio emergencial, que será prorrogado até dezembro com o valor de 300 reais por mês.

A população brasileira, no entanto, ainda segue politicamente polarizada. Enquanto o governo tem a aprovação de 38% dos brasileiros, que o consideram ótimo ou bom, outros 26% dizem que sua gestão é péssima. Somados com os eleitores que classificam o trabalho do presidente como ruim, os descontentes chegam aos mesmos 38% daqueles que dizem apreciar o governo.

“Mesmo com a aprovação alta do presidente, os índices ainda refletem o profundo sentimento de polarização da opinião pública brasileira”, diz Moura. “Os números de ruim e péssimo da avaliação presidencial são mais amenos, mas ainda corroboram um contingente de descontentamento elevado, ainda mais quando comparados a outros líderes mundiais no pós pandemia.”

Fonte: Exame

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