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URGENTE: Trump sofre nova derrota na justiça americana no Tribunal de apelações que mantém suspensão de decreto contra imigrantes

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O 9ª Tribunal de Apelações dos EUA aunciou nesta quinta-feira (9) que decidiu manter a suspensão do decreto de imigração do presidente Donald Trump.

Prédio da 9th Corte de apelações em São Francisco nos EUA

A ordem executiva assinada por Trump no dia 27 de janeiro proibiu temporariamente, por 90 dias, a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana: Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Além disso, impede a entrada de todos os refugiados por 120 dias.
Trump, que tomou posse em 20 de janeiro, defende a medida, o ato mais controverso de seu governo até o momento, dizendo ser necessária para a segurança nacional.

O decreto desencadeou protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais. Opositores também o repudiaram por considerá-lo discriminatório contra muçulmanos e uma violação da Constituição norte-americana.

A ordem foi bloqueada na última sexta-feira pelo juiz federal de Seattle James Robart em caráter temporário. Apesar de um recurso apresentado pelo governo, a Justiça decidiu suspender a restrição. Com a decisão, parte dos quase 60 mil vistos suspensos após o decreto foram aceitos.
Em um comunicado apresentado na segunda-feira, o Departamento de Justiça disse que a suspensão do decreto presidencial foi abrangente demais e que “no máximo” deveria ser limitada a pessoas que já receberam permissão de entrada no país e que estão no exterior temporariamente, ou àquelas que querem sair e voltar aos EUA.

Exame minucioso

O decreto passou nesta terça-feira (7) por um exame minucioso do 9ª Tribunal de Apelações dos EUA, em San Francisco, que questionou se o veto visa pessoas injustamente devido à sua religião.

Durante uma argumentação oral de mais de uma hora, uma comissão de três juízes do tribunal pressionou um advogado do governo para saber se a justificativa de segurança nacional da gestão Trump se apoia em indícios de que pessoas das sete nações em questão representam um perigo.
O juiz Richard Clifton, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, fez perguntas igualmente duras a um advogado que representava Minnesota e Washington, estados que desafiaram as proibições. Clifton indagou se a suspensão da política governamental, determinada por um juiz de Seattle, foi “abrangente demais”.

Com G1

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