Projeto aprovado reduz contribuição do doméstico

Projeto aprovado reduz contribuição do doméstico

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DomesticasNesta terça fera foi aprovado pela na Câmara dos deputados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto de lei que tem como prioridade a redução da alíquota de contribuição dos empregados domésticos e patrões. O texto indica a redução do índice atual pago pelos empregadores de 12% para 6% e abaixa para 6% também, a alíquota descontada dos empregadores que varia entre 8% a 11%.

O projeto já foi aprovado pela comissão e só terá que ser votado no plenário se houver recurso, caso não haja, o projeto segue direto para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Durante a sessão desta terça, o deputado Beto Albuquerque líder do PSB na câmara, afirmou que existe um outro projeto que estende direitos trabalhistas aos domésticos que os demais trabalhadores possuem. Ele não está de acordo com o projeto aprovado recentemente pois afirma que não acha certo que tramitam dois projetos com duas propostas sobre o mesmo tema.

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