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Gradiente ou Apple? STJ decidirá quem é a dona do iPhone no Brasil

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O Supremo Tribunal de Justiça (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (20) o recurso da Gradiente contra a Apple como proprietária do nome “Iphone” no Brasil. Em 2014, o Tribunal Regional Federal (TRF ) do Rio de Janeiro deu causa à Apple, afirmando que o nome tem abrangência mundial.

A disputa entre a empresa brasileira e a gigante americana se arrasta por anos. Em 2000, a Gradiente registrou no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) um aparelho chamando “Gradiente Iphone”. À época, a empresa já pensava em unir a internet com a telefonia móvel.

No entanto, o órgão brasileiro demorou oito anos para oficializar o pedido de propriedade. Em janeiro 2007, a Apple lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos. Em setembro seguinte, os aparelhos chegaram ao mercado brasileiro e a Apple solicitou o registro do nome. O requerimento foi negado justamente por causa da Gradiente.

Desde então as duas companhias brigam na Justiça para deter o direito ao nome. A brasileira chegou a lançar um modelo do Gradiente Iphone no início dos anos 2000, mas não teve sucesso.

Recuperação judicial

Caso seja vencedora, a Apple poderá ter que repassar uma porcentagem de cada aparelho vendido no Brasil para a Gradiente. Desde maio, a companhia passar por um processo de recuperação financeira, com dívida estimada em R$ 400 milhões. A notícia da entrada do recurso no STJ valorizou as ações da empresa em 175% no início desta semana.

Fonte: Isto é