Debate presidencial pode ser obrigatório no Uruguai a partir de 2019

Debate presidencial pode ser obrigatório no Uruguai a partir de 2019

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Tocando de Primeira

País não tem debates desde 1994; lei prevê que ausente perderá fundo partidário

Debate presidencial pode ser obrigatório no Uruguai a partir de 2019

Em tom solene, o moderador faz a abertura do debate político na televisão entre dois candidatos. “O objetivo é ajudar os cidadãos a conhecerem as características”, disse o apresentador. O ano é 1994. A eleição escolherá o próximo presidente do Uruguai.

Os candidatos são Julio María Sanguinetti (Partido Colorado) e Tabaré Vásquez (Frente Amplio). Sanguinetti venceu a disputa. E o debate ficou marcado na história: nenhum outro foi realizado naquele país desde então.

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Com a proximidade da nova eleição, em outubro de 2019, o Uruguai corre o risco de completar 25 anos sem debates presidenciais, já que os líderes das pesquisas passaram a adotar como tática se ausentar.

No período foram disputadas quatro eleições, sendo um mandato do Partido Colorado, de centro-direita -com Jorge Batlle (2000-2005)- e três da Frente Ampla, de centro-esquerda: José Mujica (2010-2015) e o próprio Vásquez duas vezes (2005-2010 e desde 2015).

O mesmo ocorreu recentemente no Brasil, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mesmo após liberação médica, optou por não participar de nenhum debate no segundo turno.

Para evitar que os uruguaios não sejam privados novamente de ver os presidenciáveis debatendo, o deputado Fernando Amado (Partido Independente) protocolou um projeto de lei que torna obrigatório o debate. A tendência é que o projeto seja aprovado no fim deste mês, diz ele.

Amado, 36, era um garoto de 12 anos quando o debate entre Sanguinetti e Vásquez, atual presidente, foi televisionado. Agora, defende que todos possam decidir seu voto após comparar os presidenciáveis em confronto.

“O Uruguai tem fama e prestígio democrático por suas instituições, partidos fortes e diálogo político civilizado. É um paradoxo incrível que possamos ficar 25 anos sem debates”, disse o deputado. Para ele, a conjuntura política atual no Uruguai, em que não há claramente um favorito, colaborará para que o projeto seja aprovado.

Não há nenhum impedimento jurídico para tornar os debates obrigatórios, de acordo com o advogado Luiz Henrique Cabanellos, cujo escritório presta consultoria legal no Mercosul.

Amado escreveu o projeto prevendo uma sanção severa ao presidenciável ausente: seu partido não poderá usar o fundo partidário para financiamento público da campanha. Assim como no Brasil, a verba é a principal fonte de custeio da corrida eleitoral.

Pela regra, deve ocorrer um debate antes do primeiro turno e outro antes do segundo, ao vivo em cadeia nacional. O debate deverá ser mediado por um jornalista escolhido pelo Tribunal Eleitoral a partir de critérios técnicos. Os postulantes deverão responder sobre temas escolhidos e também haverá um bloco de perguntas livres, como no Brasil.

O deputado, entretanto, confessa que gostaria que nenhuma lei fosse necessária. “Seria melhor se os candidatos naturalmente sentissem a obrigação política e moral em debater e contrapor seus projetos para o país”.

A opinião é compartilhada pelo cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Benedito Tadeu César.

“Idealmente, isso não deveria ser regulado por lei. Os eleitores deveriam ter o discernimento suficiente para saber se um candidato que não apresenta suas propostas e não vai ao debate deve ser eleito ou não”. A eleição brasileira, para ele, poderia ter tido um resultado diferente caso Bolsonaro tivesse participado de pelo menos um dos debates. Com informações do Noticias ao minuto.

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