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Brasileiro preso na Índia por uso de visto falso tem seu último recurso negado

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O brasileiro Dante Farinello, de 43 anos, está enfrentando um calvário na Índia desde que foi acusado de usar um visto falsificado. Ele já está preso há quase dois anos e o último recurso para sua liberação foi negado.

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Era o último dispositivo legal disponível, segundo sua irmã, Ana Farinello, de 41 anos. Ela está na Índia tentando provar que Dante foi vítima de um golpe e não teve direito a um julgamento justo, com documentos traduzidos para o seu idioma. Ana entrou com recurso três vezes, em três cortes diferentes, e teve negados todos os seus pedidos. A Justiça indiana agora afirma que, além do visto, o passaporte de Dante Farinello também era falso. No entanto, em documento oficial enviado a Ana, a embaixada brasileira na Índia nega a informação e assume a responsabilidade pela emissão do documento.

Dante viajava pela Índia em 2014 quando seu visto de turista, válido por três meses, venceu. Para renovar o documento, ele contratou um despachante, que cobrou mil euros pelo serviço. Dante alega que só descobriu que o visto fornecido era falso no dia 11 de setembro do mesmo ano, quando foi detido com sua então namorada, Tainá Palheta, em Sunauli, na fronteira da Índia com o Nepal. O casal foi submetido a um curto interrogatório dos guardas fronteiriços e aguardou no local por 12 horas até a chegada da polícia, que levou Dante sem dar explicações. Tainá, que estava com o visto vencido havia um dia, precisou deixar o país sem o namorado.

Desde esse episódio, a vida do tatuador Dante e de sua irmã, Ana, mudou completamente. Dante passou por duas prisões na Índia, debilitado pelo agravamento da febre tifoide, doença que havia contraído pouco antes de ser preso. Ana se viu obrigada a vender sua casa, na Guarda do Embaú (SC), para arcar com os custos legais do processo do irmão e financiar as frequentes viagens à Índia para visitá-lo.

Além de manter a condenação de cinco anos de prisão, a Corte Superior acrescentou uma alegação ao processo, a de que o passaporte brasileiro de Dante também seria falso. Segundo a acusação, a embaixada brasileira teria confirmado tal informação. No entanto, em julho deste ano, a representação do Brasil em Nova Délhi enviou ao advogado de Ana um documento no qual certifica a autenticidade do passaporte. “Me forneceram esse documento porque meu irmão de fato fez o passaporte na embaixada brasileira”, diz Ana. “Agora ficou muito fácil de provar que eles estão mentindo, porque eles ainda colocaram essa história do passaporte falso, que foi desmentida pela embaixada.”

Legalmente, Dante responde por quatro crimes previstos no Código Penal indiano, que lista as infrações em seções numeradas. Dois dos crimes, os de número 471 e 467, estão relacionados a falsificação de documento e a uso de documento falso como genuíno. No entanto, os crimes das seções 468 e 420, pelos quais Dante também é acusado, são relativos a fraudes e traições. “Colocaram várias acusações contra ele, todas referentes a falsificação de documento, mas tem umas super sérias, tem a ver com falsificar documento para poder pegar propriedade do governo, várias acusações que não se encaixam no caso dele porque o documento falso era apenas o visto”, relata Ana. “A gente não conseguiu tirar essas acusações. A embaixada também falou que íamos conseguir tirar essas acusações, mas não aconteceu.”

Com AcheiUSA / Apubluca.org

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