Social

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Ministro garante a transexuais direito a recolhimento em presídios femininos

Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem amparo em diversos preceitos...

Pensão por Morte: Direito ao benefício de forma vitalícia

A pensão por morte, é o benefício pago ao dependente do trabalhador quando ele morre. Para saber quem são os beneficiários do trabalhador, na condição...

Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS

O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo...

Entenda como será o pente-fino no INSS

O Senado aprovou na segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que...

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos de eleitor

Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram...

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha a partir de domingo

A Petrobras anunciou nesta 6ª feira (3.mai.2019) o reajuste do valor do Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como gás de cozinha, em 3,43% para o...

500 mil receberiam BPC com reforma da Previdência

O governo calcula que 500 mil pessoas de baixa renda que hoje têm entre 60 e 65 anos e não são contempladas com o...

Posso ser demitido perto de me aposentar?

Não há nenhuma garantia na lei de que o empregado não possa ser dispensado perto de se aposentar. Apesar disso, algumas convenções e acordos coletivos,...